Propriedade Intelectual:

A CONTRATADA declara que o framework apresentado no website é protegido por direitos autorais e é de sua propriedade exclusiva.

Os autores de artigos publicados no website retêm os direitos autorais sobre seu próprio conteúdo.

Licença de Uso:

A CONTRATADA reserva-se o direito de usar e exibir o framework no contexto do website.

Proteção de Dados:

Ao clicar no botão 'Aceito', o CONTRATANTE consente de forma explícita com o tratamento dos dados, respeitando os princípios da finalidade, adequação, transparência, livre acesso, segurança, prevenção e não discriminação.

A CONTRATADA compromete-se a tratar os dados dos CONTRATANTES em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A CONTRATADA adotará medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados.

A CONTRATADA garantirá a confidencialidade dos dados por meio de uma política interna de privacidade, respeitando os funcionários e prepostos.

Os dados coletados pela CONTRATADA serão arquivados apenas pelo tempo necessário, sendo permanentemente eliminados ao término dos serviços, exceto se enquadrados no disposto no artigo 16, I da Lei Geral de Proteção de Dados, que trata de situações específicas de conservação obrigatória.

Alterações nos Termos:

A CONTRATADA reserva-se o direito de modificar os termos de uso e notificará os CONTRATANTES sobre essas alterações.

Jurisdição e Resolução de Disputas:

Fica estabelecida a jurisdição do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer litígios decorrentes dos termos de uso.

Aceitação dos Termos:

O uso do website implica na aceitação integral destes termos de uso.

Ressalva preliminar geral

O conteúdo apresentado neste website, incluindo o framework, é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva do Cio Codex. Isso inclui, mas não se limita a, textos, gráficos, marcas, logotipos, imagens, vídeos e demais materiais disponíveis no site. Qualquer reprodução, distribuição, ou utilização não autorizada desse conteúdo é estritamente proibida e sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.